Importação de bens de capital de 530 itens teve a cobrança de tributos reduzida de um teto de 16% para 2%. Nova cobrança valerá até 31 de dezembro de 2013
O imposto de importação de 530 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil caiu para 2% até 31 de dezembro de 2013, informou ontem a Câmara de Comércio Exterior (Camex).As alíquotas originais desses produtos variavam entre 14% e 16%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), 249 desses produtos já estavam com alíquota de 2% e tiveram o benefício renovado até o final do ano que vem.
O montante gasto pelas indústrias para importar esses bens será de US$ 1,63 bilhão, e os produtos serão usados em projetos que totalizam US$ 8,56 bilhões em investimentos.
Esse tipo de redução temporária de impostos de importação de produtos que não são fabricados no Brasil é um mecanismo batizado como ex-tarifário, e tem como objetivo permitir investimentos produtivos no País – os cortes no imposto são vinculados a investimentos informados previamente por empresas à Camex.
Os principais setores contemplados pelos investimentos previstos são: mineração (24,89%), geração de energia (12,61%), ferroviário (11,12%), químico (11,12%), automotivo (7,58%), vidros (6,87%) e metalúrgico (5,86%). A maioria dos empreendimentos relacionados aos recursos estão nas regiões Nordeste e Norte do País.
Os produtos que terão seus impostos de importação reduzidos são provenientes dos Estados Unidos (33,3%), Alemanha (11,2%), França (10,4%), Finlândia (9,6%) e Bélgica (7,4%).
Por outro lado, o governo também tenta incentivar a indústria nacional através da elevação de três impostos de importação.
A decisão da Camex, publicada ontem no Diário Oficial da União – elevou os impostos sobre os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia, conhecidos também por UPS ou no break (aumento de 14% para 20%), cartões de memória (de zero para 16%) e circuitos impressos (de 10% para 12%).
A medida da Camex permitiu que, até 2015, seja permitido cobrar uma alíquota de imposto de importação diferente da que é estabelecida pela Tarifa Externa Comum.
“A aplicação das exceções levou em consideração a estrutura tarifária das cadeias produtivas envolvidas e as diretrizes do Plano Brasil Maior”, diz nota do Mdic.
O objetivo é estimular a capacidade inovadora da produção nacional e fortalecer os setores de informática e de componentes eletrônicos com produtos de alto valor agregado.
INDÚSTRIA
Os indicadores da indústria nacional registraram ligeira melhora no mês de julho, na comparação com junho, segundo dados da Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgados ontem. O indicador de evolução da produção registrou 51,1 pontos (ante 45,5 em junho e 50,1 na relação com o mesmo mês de 2011). Já o estoque efetivo em relação ao planejado atingiu 52,2 pontos em julho (ante 52,5 pontos em junho e 53,7 em julho de 2011).
Os valores variam de 0 a 100. Acima de 50 pontos indicam aumento da produção, estoque acima do planejado ou utilização da capacidade acima do usual.
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