09/05/2012
Shoppings, refinarias, siderúrgicas e ferrovias estão entre os projetos a serem contemplados com o investimento Para financiar os projetos estruturantes já em carteira, o Banco do Nordeste (BNB) vai precisar de, pelo menos, R$ 50 bilhões, até 2015. O alerta é do diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião Alencar Júnior, segundo quem a instituição já tem em estudo carta consulta para contratação de crédito para 26 grandes obras, das quais 15 novos shopping centers, nos próximos quatro anos, na região. “Para os (projetos) estruturantes, o BNB vai precisar de R$ 50 bilhões, até 2015″, antecipa Alencar Júnior, diante da polêmica em torno da possibilidade de o banco perder a exclusividade de operar os recursos do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste)”, conforme proposta da MP 564/2012, em discussão no Congresso Nacional.
Crescimento acima da média
Ele informa que o valor advém de estudos realizados pelo Etene (Departamento de Estudos Econômicos do Nordeste) e que constam no Planejamento Estratégico do banco. “Se fosse um País, o Nordeste seria a quinta economia da América Latina”, destaca, lembrando que a região vem crescendo entre 0,8 e 1 ponto porcentual acima da média brasileira, nos últimos dez anos. Segundo Alencar Júnior, somente em 2012, o BNB deve financiar recursos da ordem de R$ 25 bilhões, montante que o Banco ainda não tem, mas espera captar em instituições multilaterais de crédito, como o BNDES, Bird, BID, CAF e etc.
Dia a dia
Conforme disse, o Banco do Nordeste precisa hoje, para financiar as operações do dia a dia, de R$ 21 bilhões no total geral, sendo 40% do FNE (Fundo Constitucional do Nordeste) e o resto de captações externas. Ele explica que tais recursos serão necessários para financiar projetos basicamente comerciais, já em andamento na instituição, e novos, como empréstimos para aquisição de máquinas e equipamentos, capital de giro, bem como para fomentar o microcrédito, como o CrediAmigo e o Agroamigo, dentre outros. “É imprescindível a expansão de crédito no Nordeste e não apenas para o FDNE”, defende o diretor, numa referência à luta que a bancada de parlamentares nordestina trava na Câmara dos Deputados, para incluir emendas na MP 564/2012, que aportem recursos novos na instituição. E uma das portas, ainda entreaberta, pode ser o FDNE. Investimentos “São três refinarias, duas siderúrgicas, três grandes portos, duas ferrovias e 15 novos shoppings centers. Investimentos que, entre públicos e privados, estão orçados em R$ 350 bilhões até 2016″, contabiliza. Ele diz que, com o volume de recursos “disponíveis” hoje, no FDNE, será impossível à instituição financiar, sozinha, os grandes projetos.
Os recursos orçamentários anunciados pela União para a Sudene repassar ao FDNE foram da ordem de R$ 2 bilhões anuais, nos últimos cinco anos. No entanto, do ano de 2007 para cá, o BNB operou apenas R$ 3,36 bilhões, sendo a maior parte, R$ 2,67 bilhões, o equivalente a 79,43%, financiados em 2009. No ano passado, o banco operou apenas R$ 115,3 milhões do Fundo. Para Alencar Júnior, os recursos de que o BNB tanto precisa para financiar grandes empreendimentos podem estar na “financeirização” do banco, prevista na MP 564.
Com a medida, explica, os recursos do FDNE deixam de ser meramente orçamentários, o que facilita o contingenciamento, para se transformar em dinheiro garantido, definido previamente pelo governo. Dessa forma, os recursos passam a ser alocados à instituição, via Sudene, ano a ano, podendo ser, inclusive, capitalizados. Com isso, acredita Alencar, se a MP transformar os R$ 2 bilhões orçamentários atuais em transferências reais, anuais, em cinco anos, o FDNE poderá contar com R$ 15 bilhões, capitalizados, para financiar grandes empreendimentos. “A MP 564 é boa para o BNB e para o Nordeste, desde que venha a ´financeirização´. Isso é um avanço”, defende.
Vantagem e risco
Ele informa que, junto com a financeirização, o banco poderá elevar de 2% para 4%, o “del credere” – taxa cobrada pela administração dos recursos -, o que ampliaria os ganhos.
Entretanto, conforme previsto na MP, perde a exclusividade e assume 100% dos riscos das operações que realiza com recursos do fundo. “Isso (o del credere) compensa o risco”, aposta Alencar. Ele reconhece, porém, que, se o BNB perder a exclusividade de operação do Fundo para BB e Caixa, poderá ficar com projetos de menor monta. “O DNA do BNDES é financiar grandes projetos. Ele pode e deve financiar um estaleiro, por exemplo, enquanto o banco (BNB) entra financiando os fornecedores”, sugeriu.
FIQUE POR DENTRO
Financiamento de negócios de porte expressivo O FDNE tem a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos em grandes empreendimentos de infraestrutura e serviços públicos, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) bem como em empreendimentos e incipientes atividades produtivas.
O Fundo foi criado em 24 de agosto de 2001, por meio da MP 2.156-5, e sua exclusividade de operacionalização pelo Banco do Nordeste foi instituída pela Lei Complementar 125, em 2007, quando da recriação da Sudene. Objeto da cláusula 6ª da MP 564/2012, essa exclusividade pode ser perdida, se a medida provisória for aprovada da forma como foi editada em abril último, como alertam funcionários da instituição e parlamentares cearenses.
Emendas apresentadas por parlamentares nordestinos relativizam essa perda, a partir de propostas de elevação do capital social do BNB. A MP 564 está sob a relatoria do deputado Federal cearense, Danilo Fortes (PMDB) e conta com 69 emendas, muitas das quais relacionadas com as alterações no BNB.
A perspectiva do relator é encaminhá-la para votação até o fim de deste mês, a partir do que se daria a sua regulamentação pelo Ministério da Fazenda. Antes, porém, Fortes promete ouvir todos os setores sociais, produtivos, financeiros e políticos envolvidos, para o que um cronograma de audiências públicas já foi traçado pelo parlamentar cearense.
CARLOS EUGÊNIO REPÓRTER DO DIARIO DO NE
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